• A educação extra-escolar “tem como objectivo permitir a cada indivíduo aumentar os seus conhecimentos e desenvol-ver as suas potencialidades, em complemento da formação escolar ou em suprimento da sua carência”.

• A educação extra-escolar “não constitui um processo dirigido à obtenção de um grau académico”.

• A duração deverá ser estabelecida em função dos objectivos de cada curso.

• Os certificados devem contemplar os seguintes aspectos: área de formação; programa de formação; duração e resultado da avaliação.

• Funcionarão na Escola Secundária da Baixa da Banheira cursos extra-escolar de:

- Alfabetização

- Português para Estrangeiros

- Iniciação ao Inglês

- Actualização de Inglês

- Iniciação de Informática

- Actualização de Informática

- Matemática para a Vida